Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
1248
Data de Apresentação
20/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.581 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
: EM PAUTA DURANTE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS (ART. 139, §§ 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 1.578) – PROJETO DE LEI JÁ PUBLICADO NO DPL.
BS: APROVADO COM PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE E MÉRITO DA PRESENTE PROPOSITURA, PROFERIDO PELO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU COMO RELATOR ESPECIAL DESIGNADO PELA MESA DIRETORA.
BS: APROVADO COM PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE E MÉRITO DA PRESENTE PROPOSITURA, PROFERIDO PELO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU COMO RELATOR ESPECIAL DESIGNADO PELA MESA DIRETORA.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada