Veto nº 18 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2003
Número
18
Data de Apresentação
14/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(VETO TOTAL) – AO PROJETO DE LEI Nº 264/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO NOGUEIRA, O QUAL “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNOSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.