Processo nº 22 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2013
Número
22
Data de Apresentação
27/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICANDO A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, TENDO EM VISTA O FATO DE ASSUMIR A CONDIÇÃO DE PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS, EM 1° DE JANEIRO DE 2013
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.