Requerimento nº 4310 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
4310
Data de Apresentação
13/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEF, PELA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NACIONAIS SOBRE OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA, ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA E UM DECRETO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.