Pedido de Informação nº 188 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2013
Número
188
Data de Apresentação
14/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR QUE UTILIZAM COMO MÉTODO PRÉ-COLHEITA A QUEIMA DA PALHA, BEM COMO DAS AÇÕES EM CURSO OBJETIVANDO REDUZIR GRADATIVAMENTE A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR EM ÁREAS MECANIZÁVEIS OU NÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.