Requerimento de Sessão Especial nº 242 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2013
Número
242
Data de Apresentação
04/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A FIM DE DISCUTIR, EM ÂMBITO ESTADUAL A PROPOSTA DE MEDIDA PROVISÓRIA, QUE VISA “O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS SETORIAIS E SECCIONAIS DE CONTABILIDADE E DE CUSTO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CONSTANTE DO PROCESSO Nº 05100.000085/2013-44, EM TRAMITAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA – DEPEF/SEGP DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.