Requerimento nº 4531 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
4531
Data de Apresentação
05/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE EFETIVAR PARCERIAS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM BIRÔ DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS PROJETOS QUE TERÃO ACESSO A RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE ESTÃO COM DIFICULDADE NA ELABORAÇÃO, PRINCIPALMENTE, OS DESTINADOS A OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.