Requerimento nº 4532 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
4532
Data de Apresentação
05/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO DETRAN, NO SENTIDO DE PRESSIONAR OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ONDE FOI EFETIVADA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, NAS LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS E TACHÕES ESPALHADOS PELAS VIAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.