Indicação nº 29 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
29
Data de Apresentação
10/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS – PEPETP, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.