Requerimento de Sessão Especial nº 270 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2013
Número
270
Data de Apresentação
15/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O ART. 53, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PESCADORES DO NOSSO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.