Requerimento de Sessão Especial nº 276 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2013
Número
276
Data de Apresentação
21/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DA RENÚNCIA FISCAL PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NA LDO 214.
Indexação
Observação
RECEBIDO EM PLENÁRIO, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APROVADA
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.