Indicação nº 32 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
32
Data de Apresentação
05/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI O QUAL VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA “NOÇÕES DE DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.