Pedido de Informação nº 222 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2013
Número
222
Data de Apresentação
14/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/06/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.908/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS AOS CONDUTORES OU PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.