Veto nº 180 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2013
Número
180
Data de Apresentação
23/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.385/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, QUE “CRIA O SELO DE ORIGEM E QUALIDADE PARA PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DE PEQUENO PORTE E ARTESANAL E AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ENTRE MUNICÍPIOS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.