Projeto de Lei Ordinária nº 1597 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
1597
Data de Apresentação
02/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/08/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA, CONHECIDO COMO "TESTE DA LINGUINHA", EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.