Requerimento de Sessão Especial nº 306 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2013
Número
306
Data de Apresentação
08/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÉDIOS, BENS, RODOVIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA RECEBER NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO OU SIDOS HISTORICAMENTE CONSIDERADAS COMO PARTICIPANTES DE ATOS DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, NOTADAMENTE DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR, MATÉRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.490/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA E DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FUBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.