Pedido de Informação nº 245 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2013
Número
245
Data de Apresentação
28/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA PARCERIA PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO NÚMERO E VALOR DO CONVÊNIO, DATA DE EMPENHO E RECURSOS LIBERADOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.