Requerimento de Sessão Especial nº 315 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2013
Número
315
Data de Apresentação
05/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E DA PRESERVAÇÃO DA VERDADE DA PARAÍBA, QUE INVESTIGA FATOS OBSCUROS PRATICADOS CONTRA CIDADÃOS PARAIBANOS E BRASILEIROS, DURANTE O REGIME MILITAR, O QUE PROVOCOU PERSEGUIÇÕES PRISÕES, TORTURAS E ASSASSINATOS DE PESSOAS QUE NÃO CONCORDAVAM COM O REGIME INSTALADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 1964, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.