Requerimento nº 5471 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
5471
Data de Apresentação
06/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE PARLAMENTARES DESTA CASA, PARA DISCUTIR COM A MINISTRA ROSA WEBER, SOBRE A RESOLUÇÃO 23.389/2013, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUE ALTERA A QUANTIDADE DE DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PARAÍBA E DE MAIS DOZE ESTADOS, COM VIGÊNCIA JÁ A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2014.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.