Pedido de Informação nº 250 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2013
Número
250
Data de Apresentação
12/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/05/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, CÓPIA DA MATRIZ DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA PARA O ESTADO DA PARAÍBA POR OCASIÃO DA PACTUAÇÃO FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME NOTICIADO NO SÍTIO DO GOVERNO DO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.