Pedido de Informação nº 252 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2013
Número
252
Data de Apresentação
23/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CAPITAL, PROMOTOR RANIERE DA SILVA DANTAS, INFORMAÇÕES REFERENTE À SITUAÇÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR, EM VIRTUDE DA LEI ESTADUAL Nº 9.899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.