Indicação nº 34 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
34
Data de Apresentação
02/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/10/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO À MULHER", DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "BOTÃO DO PÂNICO" PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.