Pedido de Informação nº 261 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2013

Número

261

Data de Apresentação

10/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    15/10/2013

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC ACERCA DA HIDRATAÇÃO DO LEITE EM PÓ PARA ABASTECER O PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, CONTENDO A SEGUINTE INDAGAÇÃO:

    Indexação

    Observação

    Qual será o critério utilizado pelo o Estado para a aquisição do leite em pó e como se dará o processamento?
    2. Qual será o critério de preservação dos produtores da agricultura familiar que alimentam o sonho de colocar sua produção para PLPB? Será exigido que a compra seja feita a eles?
    3. Qual será o prazo da reconstituição do Leite e qual o incentivo/atrativo público para o agricultor familiar voltar a produzir leite de vaca com preço justo, com o valor atrativo maior ou igual ao preço de mercado, tendo em vista que do contrário, o produtor de leite de vaca voltará a vender no mercado privado, com recebimento semanal certo, sem atrasos, e sem limite de quantitativos?
    4. Quantos usinas de pequeno porte serão inseridas nesta operação? Qual será a cota por usina?
    5. Será obedecida o teto financeiro por produto?
    6. Ocorrerá atraso de pagamento como tem ocorrido para os nossos produtores?

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.