Requerimento nº 5749 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
5749
Data de Apresentação
12/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ASFALTAR OU PAVIMENTAR O TRECHO PORTUÁRIO DO TERMINAL DE COMBUSTÍVEL DA PARAÍBA - (TECOP) ATÉ À PRAIA DE JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.