Veto nº 216 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2013
Número
216
Data de Apresentação
29/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/12/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.596/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRAÊ LUCENA, O QUAL "DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO CONHECIMENTO E A VINCULAÇÃO À MATERNIDADE ONDE RECEBERÁ ASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.