Indicação nº 44 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
44
Data de Apresentação
17/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE TRATA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.