Veto nº 244 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2014
Número
244
Data de Apresentação
11/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/04/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.678/2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, OS DISPOSITIVOS VETADOS AO PROJETO, SÃO ORIUNDOS DAS EMENDAS DE TEXTO NºS 375 E 376; DE APROPRIAÇÃO NºS 150 E 267; DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NºS 63, 300, 301, 325, 326, 337 E 402, BEM COMO AS EMENDAS DE METAS NºS 09, 90, 196, 387, 388 E 391, ACOLHIDAS PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.