Requerimento nº 323 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
323
Data de Apresentação
11/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDOS OS CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.