Processo nº 35 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2014
Número
35
Data de Apresentação
29/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO OS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 4550/13, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DEVIDAMENTE APRECIADO POR AQUELE TRIBUNAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada