Pedido de Informação nº 306 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2014

Número

306

Data de Apresentação

03/06/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÀGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO), PARA O ANO DE 2014, CONSIDERANDO A HIPÓTESE DE CHUVAS ABAIXO DA MÉDIA HISTÓRICA DAQUELE MANANCIAL, CONTENDO A SEGUINTE INDAGAÇÃO:

    1. POR QUANTO TEMPO O MANANCIAL SUPORTA ABASTECER OS MUNICÍPIOS QUE RECEBEM SUA ÁGUAS, COM O ATUAL VOLUME, CASO NÃO OCORRA PRECIPITAÇÕES NA SUA BACIA HIDROGRÁFICA?
    2. COMO ESTÁ A QUALIDADE ATUALMENTE DE ÁGUA?
    3. ATUALMENTE EXISTEM CULTURAS IRRIGADAS COM ÁGUAS DO AÇUDE? CASO EXISTAM, QUAL O VOLUME DE ÁGUA QUE É UTILIZADO E SE HÁ CONTROLE NA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS?
    4. APROXIMADAMENTE, QUAL O VOLUME MORTO DO MANANCIAL, SE LEVADO EM CONSIDERAÇÃO A QUALIDADE DA ÁGUA E O ASSOREAMENTO?
    5. HÁ ALGUM PROGRAMA DE RACIONAMENTO EM ESTUDO PARA SER ADOTADO A CURTO PRAZO?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.