Indicação nº 67 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
67
Data de Apresentação
21/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL QUE DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES EXPOSTAS AOS RAIOS SOLARES.
Indexação
Observação
OFÍCIO Nº317/2014, ENVIADO AO GOVERNADOR PARA ADOÇÃO DO PROJETO EM 29/10/2014.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.