Requerimento de Sessão Especial nº 381 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2014
Número
381
Data de Apresentação
04/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS GRAVES DENÚNCIAS ACERCA DA INSCRIÇÃO INDISCRIMINADA DE PESSOAS NO REGISTRO GERAL DA PESCA, OBJETO DE INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA FEDERAL, COM A PRESENÇA DO SENHOR SAMUEL COELHO LEMOS, SUPERINTENDENTE FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.