Requerimento nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
03/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO COM FULCRO NO ART. 155 C/C O ART.156, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, RESOLUÇÃO Nº: 1.578/2012) E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA- URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS , DANDO-LHES CELERIDADE À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, NOTADAMENTE, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE PROPOSITURAS DE INTERESSE PÚBLICO E QUE NÃO REQUEREM MAIORES INDAGAÇÕES OU APROFUNDAMENTO PARA ANÁLISE.
01) PROJETO DE LEI N. 006/2015 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
02) PROJETO DE LEI N. 007/2015 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
03) PROJETO DE LEI N. 008/2015 - DA PROCURADORIA GERAL DE JÚSTIÇA DA PARAÍBA.
01) PROJETO DE LEI N. 006/2015 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
02) PROJETO DE LEI N. 007/2015 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
03) PROJETO DE LEI N. 008/2015 - DA PROCURADORIA GERAL DE JÚSTIÇA DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.