Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
18
Data de Apresentação
25/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- DISPÕE SOBRE MENSAGEM DE ADVERTÊNCIA DA OPERADORA DE TELEFONIA FIXA E CELULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ORIGINADAS PARA OUTRAS OPERADORAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada