Indicação nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
17/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE ORIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SEMESTRAL EM ESCOLAS, BARRAGENS, ADUTORAS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS E EDIFICAÇÕES DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, E POSTERIOR PUBLICIZAÇÃO EM FORMA DE LAUDO TÉCNICO NO ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO, PARA O CONHECIMENTO À SOCIEDADE DAS CONDIÇÕES DE ENGENHARIA E FUNCIONALIDADE DOS BENS PÚBLICOS, PRIORIZANDO OS RECESSOS ESCOLARES E PERÍODOS NÃO INVERNOSOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.