Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
50
Data de Apresentação
17/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA ESTADUAL REGULAR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMACIA BASICA , SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - 24 HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Propositura Retirada de tramitação a pedido do Autor, conforme requerimento S/N, em anexo
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.