Veto nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
08/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, O QUAL "INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAIN - PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA".
Indexação
Observação
A APRECIAÇÃO DOS VETOS IMPLICA EM REAPRECIAR O PROJETO. VOTANDO SIM O DEPUTADO REJEITA O VETO, APROVANDO O PROJETO, E NÃO ACEITA O VETO, REJEITANDO O PROJETO - (ART. 228 INC II E III DO R.I):
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.