Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
08/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.123 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
este projeto foi retirado de pauta por seu conteúdo esta reservado a Projeto de Lei, recebeu um novo protocolo de nº: 123/2015, do mesmo autor
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.