Indicação nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
14/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A NECESSIDADE DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM VISTAS A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA MAIS EFETIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E HUMANIZADORA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.