Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
139
Data de Apresentação
23/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ROCHA NEGRA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada