Requerimento nº 593 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
593
Data de Apresentação
23/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AÇÃO TÉCNICA DIRECIONADA PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, UTILIZANDO AS ESTRUTURAS DA SEDAP E DA CAGEPA, QUE ESTÃO SENDO PROJETADAS PARA ATENDER A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA, PARA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM ÁGUAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.