Requerimento nº 594 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
594
Data de Apresentação
23/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MONTAR UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS AÇUDES PÚBLICOS DA PARAÍBA, PARA AUMENTAR A ÁREA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM IRRIGAÇÃO EFICIENTE, EVITANDO A PERDA PELA EVAPORAÇÃO, TANTO DOS AÇUDES QUE PELO ALTO GRAU DE POLUIÇÃO NÃO ATENDEM MAIS AS CONDIÇÕES PARA O ABASTECIMENTO HUMANO, QUANTO DOS AÇUDES QUE SERÃO ABASTECIDOS COM AS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO QUE CHEGARÃO PELO EIXO LESTE ABASTECENDO OS AÇUDES EPITÁCIO PESSOA E ACAUÃ E PELO EIXO NORTE ABASTECENDO OS AÇUDES COREMAS/MÃE D'ÁGUA, ENGENHEIRO ÁVIDOS, SÃO GONÇALO E LAGOA DO ARROZ.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.