Requerimento nº 594 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

594

Data de Apresentação

23/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MONTAR UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS AÇUDES PÚBLICOS DA PARAÍBA, PARA AUMENTAR A ÁREA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM IRRIGAÇÃO EFICIENTE, EVITANDO A PERDA PELA EVAPORAÇÃO, TANTO DOS AÇUDES QUE PELO ALTO GRAU DE POLUIÇÃO NÃO ATENDEM MAIS AS CONDIÇÕES PARA O ABASTECIMENTO HUMANO, QUANTO DOS AÇUDES QUE SERÃO ABASTECIDOS COM AS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO QUE CHEGARÃO PELO EIXO LESTE ABASTECENDO OS AÇUDES EPITÁCIO PESSOA E ACAUÃ E PELO EIXO NORTE ABASTECENDO OS AÇUDES COREMAS/MÃE D'ÁGUA, ENGENHEIRO ÁVIDOS, SÃO GONÇALO E LAGOA DO ARROZ.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.