Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 44/2014, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
Indexação
Observação
retirado de pauta a pedido do autor
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.