Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
160
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/05/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE AS CORREGEDORIAS DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA ENCAMINHEM, ANUALMENTE, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RELATÓRIO ACERCA DOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL APURADOS NO ÂMBITO DE SUAS UNIDADES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.