Requerimento nº 731 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
731
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR PELA PREVENÇÃO ÀS DROGAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO ESCOPO VERIFICAR A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL SOBRE AS DROGAS - SISNAD - E DAS POLÍTICAS CONGÊNERES ESTADUAIS, BEM COMO REALIZAR ESTUDOS ACERCA DO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS, SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DE REDUÇÃO DOS DANOS SOCIAIS E DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.