Requerimento nº 732 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
732
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/05/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO OBJETIVO VERIFICAR AS FALHAS E PROPOR MELHORIAS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO ARTICULAR A INTEGRAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS ENTES FEDERATIVOS E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.