Indicação nº 49 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
49
Data de Apresentação
06/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO DISCIPLINAR AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DE CASAS DE ESPETÁCULOS, DIVERSÕES OU EVENTOS EDIFICADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.