Requerimento nº 924 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
924
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL PARA APOIAREM A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97/2011 QUE “INSTITUI PISOS SALARIAIS NACIONALMENTE UNIFICADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ENTIDADES PÚBLICAS QUE ATUAM NA SANIDADE ANIMAL E VEGETAL” E A 391/2014 QUE “EXCLUI OS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DOS BENEFÍCIOS PROPOSTOS A OUTRAS CATEGORIAS FUNCIONAIS NO MESMO NÍVEL”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.