Requerimento nº 1104 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1104
Data de Apresentação
02/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO AOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DA PESCA, UMA SOLUÇÃO PARA OS IRRIGANTES E CRIADORES DE PEIXE QUE DEPENDEM DAS ÁGUAS DOS AÇUDES DE COREMAS E MÃE D’ÁGUA, E QUE SÓ PODERÃO UTILIZÁ-LAS ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.