Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
243
Data de Apresentação
09/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/06/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA "A FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR" COM O OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO A HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.